Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher foi lançado em agosto de 2007 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como parte da Agenda Social do Governo Federal e consiste num acordo federativo entre o governo federal, os governos dos estados e dos municípios brasileiros para o planejamento de ações que visem à consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres por meio da implementação de políticas públicas integradas em todo território nacional. 

Nome do novo Papa não deve sair na 1ª votação, diz porta-voz do Vaticano

A décima e última congregação geral de cardeais, que prepara o conclave para escolher o novo Papa, ocorreu na manhã desta segunda-feira (11) no Vaticano, com a participação de 152 cardeais, informou o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi.

O conclave para escolher o sucessor de Bento XVI, que renunciou em 28 de fevereiro, deve começar nesta terça-feira (12), mas o padre Lombardi disse que "dificilmente" o nome do novo Papa deve sair na primeira votação.

No total, 28 cardeais falaram na congregação geral desta segunda, completando um total de 161 intervenções em todas as congregações.

Entre os assuntos tratados, esteve a situação financeira do Vaticano e do Banco do Vaticano. O cardeal camerlengo Tarcisio Bertone, administrador interino da Santa Sé durante a vacância, fez uma pequena apresentação sobre o tema, segundo Lombardi.

Também se falou sobre a expectativa pelo novo Papa e sobre o perfil esperado para ele.

Na tarde desta segunda, às 17h30 (13h30 no horário de Brasília), será realizado na Capela Paulina, dentro do Vaticano, o juramento das pessoas que irão trabalhar de alguma forma na área onde será realizada o conclave.

Funcionários colocam cortinas nesta segunda-feira (11) na varanda central da Basília de São Pedro, no Vaticano, onde ocorre a primeira aparição pública do novo Papa. O conclave para escolher o sucessor de Bento XVI começa nesta terça (12) (Foto: Juliana Cardilli/G1)

São 90 funcionários do Vaticano que trabalharão na segurança, alimentação e auxílio aos cardeais, tanto material quanto espiritual. Os cardeais terão padres à disposição para confissão, assim como médicos.

O juramento será feito perante o cardeal camerlengo Bertone. Imagens devem ser registradas pelo Vaticano, para serem divulgadas posteriormente.

Na manhã de terça-feira (12), serão realizados os primeiros ritos do conclave. A partir das 7h (3h no horário de Brasília), os cardeais começam a se transferir para a Casa Santa Marta, onde ficarão hospedados. Cada um terá seu quarto – os aposentos foram definidos por um sorteio.

Às 10h (6h no horário de Brasília), será realizada na Basílica de São Pedro a missa inaugural do conclave.

Ela será aberta a todos que conseguirem lugar e presidida pelo cardeal decano, o italiano Angelo Sodano, com todos os demais cardeais, não apenas os votantes, participando como cocelebrantes.

O Vaticano divulgou o livro da liturgia da missa em seu site.

No conclave passado, a missa durou uma hora e quarenta minutos. O padre Lombardi acredita que, desta vez, ela não deve passar de duas horas.

Votações
No primeiro dia de conclave, está prevista apenas uma votação. Segundo o Vaticano, os cardeais devem seguir às 15h45 (11h45 no horário de Brasília) para o palácio apostólico.

Depois, às 16h30 (12h30 no horário de Brasília), seguirão em procissão da Capela Paulina para a Capela Sistina.

Os cardeais entram na capela, ocupam seus lugares e fazem o juramento previsto na Constituição Apostólica.

Há uma introdução em latim, feita pelo cardeal Giovanni Batista Re, como celebrante principal.

Depois, cada um dos cardeais vai ao centro da capela, com a mão sobre o Evangelho, para dizer sua adesão ao juramento, tambem em latim.

Então, a capela é fechada, após a saída das pessoas que não participarão do conclave.

Em seguida, começam as votações.

O cronograma prevê que os cardeais concluam os trabalhos às 19h15 (15h15 no horário de Brasília), retornando para a Casa Santa Marta às 19h30 (15h30 no horário de Brasília). Às 20h (16h no horário de Brasília), será servido o jantar.

No dia seguinte, o café da manha será servido entre 6h30 e 7h30 (2h30 e 3h30 no horário de Brasília). Às 7h45 (3h no horário de Brasília), os cardeais irão para o palácio apostólico, onde das 8h15 as 9h15 (4h15 e 5h15 no horário de Brasília) será celebrada a Santa Missa na Capela Paulina.

Às 9h30 (5h30 no horário de Brasília), os cardeais seguem para a Capela Sistina e começa o primeiro escrutínio. Às 12h30 (8h30 no horário de Brasília) está prevista a volta para a Casa Santa Marta, com o almoço às 13h (9h no horário de Brasília).

Durante a tarde, às 16h (12h no horário de Brasília), eles voltam novamente para a Capela Sistina para as votações da tarde. Os trabalhos devem seguir até 19h15 (15h15 no horário de Brasília), como no primeiro dia.

Segundo o Vaticano, serão feitas duas votações pela manhã e duas à tarde, até um dos candidatos conseguir mais de dois terços dos votos. As cédulas serão queimadas apenas uma vez por período, e espera-se que a fumaça seja expelida pela chaminé da Capela Sistina às 12h e às 19h (8h e 15h no horário de Brasília).

Caso as votações se prolonguem, e não se resolvam nos primeiros quatro dias, estão previstos intervalos para reflexão e oração dos cardeais. Segundo o Vaticano, podem ocorrer até 34 votações, compreendendo 11 dias. Se ninguém conseguir dois terços dos votos, os cardeais passam a poder votar apenas nos dois mais votados anteriormente – e esses dois deixam de poder votar.

Quando um cardeal conseguir os votos necessários, o cardeal Re (que é responsável pela eleição, já que o decano dos cardeais tem mais de 80 anos e não participa do conclave) pergunta ao eleito se ele aceita o cargo e por que nome quer ser chamado.

Isso feito, as cédulas usadas na votação são queimadas e é produzida a fumaça branca que anuncia para o mundo o novo Papa.

O pontífice recém-eleito coloca, então, as vestes papais. Há uma pequena cerimônia, com uma oração e uma leitura do Evangelho.

Depois, os cardeais presentes manifestam sua obediência ao novo Papa.

Em seguida, sempre dentro da Capela Sistina, há um canto.

O Papa eleito deixa então a Capela Sistina, passa pela Capela Paulina e faz uma breve oração pessoal em frente ao Santíssimo Sacramento.

Depois, aparece para o povo no balcão central da Basílica de São Pedro, onde faz a primeira bênção "urbi et orbi" (para a cidade de Roma e para o mundo inteiro).

Da "fumaça branca" até o anúncio do nome do novo Papa, devem transcorrer 45 minutos, segundo o porta-voz Lombardi. Depois, mais 10 minutos devem se passar até a aparição do novo pontífice.

A missa de inauguração do pontificado pode ocorrer durante um dia de semana, segundo o padre Lombardi, e não necessariamente no domingo.

Em 2005, o Papa foi eleito em uma terça, e a missa ocorreu no domingo seguinte.

O padre Lombardi advertiu que não é obrigatório haver votação na primeira tarde de conclave, já que estão previstas as orações e os juramentos. Se os cardeais decidirem votar apenas na quarta-feira, não haverá "fumaça" no primeiro dia, e o Vaticano vai informar sobre o ocorrido.

Brasileiros
Cinco brasileiros irão participar do conclave: o arcebispo emérito de São Paulo, Dom Claudio Hummes, de 78 anos, Dom João Braz de Aviz, de 65, o arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer, de 63, Dom Geraldo Majella Agnelo, cardeal arcebispo emérito de Salvador, e o arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno.

Neste domingo, alguns cardeais celebraram missas nas igrejas das quais são titulares em Roma. Dom Odilo celebrou uma missa às 10h30 na Igreja de Santo André no Quirinal, acompanhada por dezenas de jornalistas.

Realizada no quarto domingo do período da Quaresma, que precede a Páscoa, o assunto geral dos textos lidos e também do sermão feito por Dom Odilo foi a misericórdia e a reconciliação com Deus. O cardeal brasileiro estava sereno e tranquilo, e sorriu em muitos momentos da missa – mesmo a celebração tendo sido filmada e fotografada.

"Tem muita gente que vive como se Deus não existisse ou não tivesse importância", afirmou durante o sermão que durou 22 minutos. "Convido a orar para a Igreja fazer bem sua missão nesse tempo. Seguramente um tempo difícil, mas também alegre".

Capela Sistina
No sábado, bombeiros instalaram uma chaminé na Capela Sistina, onde será realizado o conclave. Pela chaminé sairá a fumaça preta ou branca, para o anúncio da definição ou não do novo papa. No fim de semana, funcionários do Vaticano trabalharam para deixar o local pronto, fazendo o nivelamento do piso, instalando mesas e cadeiras, entre outros.

A capela está fechada para a visitação turística desde a última terça-feira (5). Decorada com afrescos dos maiores artistas do Renascimento, como Michelangelo e Rafael, ela fica dentro da ala de museus do Palácio Apostólico, na Cidade do Vaticano.

Durante o período das votações, os cardeais não poderão receber informações externas durante a reunião, nem poderão ler jornais, ouvir rádio, assistir à TV ou acessar a internet, como prevê a Constituição Apostólica.

Para garantir o sigilo do conclave, serão instalados bloqueios de comunicação para impedir o uso de equipamentos e dispositivos eletrônicos, como celulares. A medida já foi tomada com relação à Sala dos Sinodos, onde têm ocorrido as congregações, garantindo o segredo das reuniões.

Renúncia de Bento XVI
Bento XVI, desde 28 de fevereiro Papa Emérito, anunciou em 11 de fevereiro que havia decidido renunciar. Foi o primeiro pontífice a renunciar em mais de seis séculos, o que criou situações praticamente inéditas para a Igreja Católica Apostólica Romana.

Desde a renúncia, Bento XVI está em Castel Gandolfo, a residência de verão dos Papas, que fica a cerca de 25 km do Vaticano. Ele permanecerá lá por 2 meses e depois ficará recluso num antigo convento sobre as colinas do Vaticano, com vista para a cúpula da Basílica de São Pedro.

Pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff sobre o Dia Internacional da Mulher

Meus queridos brasileiros e, muito especialmente, minhas queridas brasileiras,

Hoje, Dia Internacional da Mulher, eu quero dar mais que um abraço carinhoso a todas vocês, que me ajudam com muita força e dedicação a construir um novo Brasil para os nossos filhos e para os nossos netos.

Em homenagem à sua luta diária, decidi anunciar hoje três medidas muito importantes para você e para sua família. Importantes especialmente para as mães de família mais pobres e as de classe média, que dividem, com seus maridos, a responsabilidade pelo sustento da casa.

Primeira medida que anuncio hoje. A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais. Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens.

Desde o mês passado você está pagando uma conta de luz mais barata. Agora, com mais esta redução de despesas, você vai poder equilibrar um pouquinho melhor o seu orçamento doméstico. Para que a medida seja ainda mais benéfica, definimos um novo formato da cesta básica de alimentos. Esse formato respeita seus hábitos de alimentação e de higiene, além de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que vai trazer mais saúde para você e para sua família.

Fazem parte dessa cesta carnes bovinas, suína, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Boa parte desses produtos já não pagava o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma alíquota de 9,25% do PIS/Cofins sobre os principais alimentos que você consumia.

Com muita alegria, informo que a partir de hoje isso acabou. Não será cobrado mais nenhum imposto federal sobre carnes bovina, suína, aves e peixes, nem sobre o café, o açúcar, o óleo de cozinha, a manteiga, o sabonete, o papel higiênico e a pasta de dentes, o que significa que todos os produtos da cesta básica estão livres de impostos federais.

Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos.

Com esta decisão, o governo abre mão de mais de R$ 7 bilhões e 300 milhões em impostos ao ano, mas os benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam esse corte na arrecadação.

Aproveito, agora, para mandar um recado muito particular para os nossos produtores e comerciantes, do campo e da cidade. Vocês vão logo perceber que essa medida trará uma forte redução nos seus custos, e isso vai dar margem para a expansão dos seus negócios. Esta mudança será especialmente percebida nas pequenas comunidades. Como nelas o comércio e o setor de serviços estão voltados principalmente para suprir as demandas básicas da população, o aumento do poder de compra das pessoas vai trazer benefícios imediatos para toda a economia.

Minha querida amiga,

Governo este país com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa. Governo também com a mesma sensibilidade e cuidado que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só  momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós. Mas é por isso também que não deixo de buscar sempre novas formas de baratear o custo de vida dos brasileiros e de proteger o seu poder de consumo e os seus direitos de consumidor.

Foi assim que baixamos os juros para os mais baixos níveis da nossa história. Foi assim que reduzimos, como nunca, a conta de luz de todos os brasileiros. É assim agora que acabamos com os impostos federais na cesta básica para reduzir o preço dos alimentos e dos produtos de limpeza. Mas todo esse esforço estaria incompleto se não encarássemos de forma decisiva e corajosa a defesa dos direitos do consumidor.

Dessa forma, a segunda medida importante que tenho a anunciar hoje é exatamente a da criação de uma nova política federal de defesa dos consumidores. No próximo dia 15 de março, não por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor, de fato, em uma política de Estado no Brasil. Com o tempo, essa nova política vai colocar o Brasil no mesmo padrão dos países mais avançados do mundo na defesa desses direitos essenciais do cidadão.

Adianto, de forma bem resumida, que essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e, de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons. Vamos criar mecanismos capazes de dar respostas mais ágeis e mais efetivas às demandas do consumidor atingido em seus direitos. Vamos cobrar melhorias de serviços e mais transparência das empresas e do próprio governo. Vamos informar e conscientizar o consumidor brasileiro, de forma incessante, sobre todos os seus direitos.

Em suma, o Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo. Não podia ser diferente. Com a inclusão social, fizemos nascer novos consumidores. É nossa obrigação agora defendê-los, pois essa é uma forma poderosa de cuidar do desenvolvimento do Brasil.

Minhas queridas brasileiras,

Repito, neste dia dedicado mundialmente a cada uma de nós, que um governo comandado por uma mulher tem mais que obrigação de lutar pela igualdade de gênero, pela defesa intransigente dos mesmos direitos para homens e para mulheres. Esta, aliás, deve ser a disposição de qualquer governo, seja ele comandado por um homem ou por uma mulher. Não se trata apenas de uma questão ética ou humanística. Trata-se de uma questão eminentemente estratégica.

Nenhum país moderno pode desperdiçar a energia e o talento das mulheres, sob o risco de deformar o seu presente e comprometer o seu futuro. A desigualdade de gênero não é apenas socialmente maléfica, como economicamente destrutiva. Por sabermos disso, somos o governo com o maior volume de políticas públicas em favor da mulher em nossa história, mas precisamos e vamos fazer muito mais.

Por falar nisso, passo à terceira medida que anuncio hoje. O governo federal vai instalar, em cada estado, um moderno centro de atendimento integral à mulher, que contará, entre outros serviços especializados, com um setor de prevenção e atenção contra a violência doméstica, e outro de apoio à mulher, à mulher empreendedora, com ferramentas de estímulo ao pequeno negócio, como o microcrédito e a capacitação profissional.

O Brasil, como único país emergente onde, nos últimos anos, diminuiu a desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir, ainda com mais rapidez, a desigualdade entre homens e mulheres. O Brasil, como um dos poucos países do mundo que, nesses anos de crise, aumentou sem parar o emprego, tem mais que obrigação de garantir melhores oportunidades e salário mais justo para as mulheres. E o país que retirou, em dois anos, 22 milhões de brasileiros e brasileiras da miséria, tem que ser um defensor intransigente dos direitos humanos das mulheres.

Isso significa, principalmente, intensificar o combate contra os crimes monstruosos do tráfico sexual e da violência doméstica, como estamos fazendo. A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora maior compromisso e participação de todos nós.

Para encerrar, faço um especial apelo e um alerta àqueles homens que, a despeito de tudo, ainda insistem em agredir suas mulheres. Se é por falta de amor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito ou por falta de temor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem.

Viva o Dia Internacional da Mulher! Viva a mulher brasileira! Muito obrigada e boa noite.